Termos de uso - Nova Era

Atualizado em: Abril de 2025.

IMPORTANTE: ESTES TERMOS DE SERVIÇO REGULAM O USO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA GSM EMPREENDIMENTOS DIGITAIS ("GSM"): NUTRI NOVA ERA, NOVA ERA FIT, NOVA ERA KIDS E NOVA ERA PED. AO ADQUIRIR O PRODUTO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA GSM EMPREENDIMENTOS DIGITAIS OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. AO ACESSAR ESTE DOCUMENTO, O USUÁRIO ATESTA SEU CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS DE USO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO A QUALQUER TEMPO E SEM AVISO. A UTILIZAÇÃO DESTE PRODUTO APÓS TAIS ALTERAÇÕES ENTRAREM EM VIGOR CONSTITUI SEU CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS MUDANÇAS. POR FAVOR, CONSULTE OS TERMOS DE USO ANTES DE CADA USO PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES.

Condições gerais de acesso e uso do site

Para acessar esta plataforma e os recursos que ela oferece (considerado neste termo como Conteúdo), pode ser requerido que você (considerado neste Termo também como: "Usuário") forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações. É condição do uso desta plataforma que toda informação que você forneça seja correta, atualizada, completa e verdadeira. Se a GSM Empreendimentos Digitais entender que a informação fornecida não é correta, atualizada, completa ou verdadeira possui o direito de recusar o seu acesso a esta plataforma ou qualquer um de seus serviços e também cancelar ou suspender seu acesso a qualquer momento sem notificação prévia.

A GSM, na qualidade de proprietária deste site, poderá alterar este Termo, a qualquer momento, sem aviso prévio. Da mesma forma, a GSM manterá este Termo atualizado e, dessa forma, é de inteira responsabilidade do Usuário verificar as atualizações toda vez que elas forem publicadas, devendo aceitá-las ao continuar a acessar e usar os serviços e informações disponibilizados neste site. Se não concordar com o presente Termo, não utilize ou acesse o site.

Os produtos oferecidos pela GSM são: Nutri Nova Era, Nova Era Fit, Nova Era Kids e Nova Era Ped. Ao efetuar a compra, ao Usuário será concedido acesso exclusivamente ao Conteúdo do(s) produto(s) específico(s) que adquiriu. Todos os produtos são disponibilizados na modalidade online, não havendo absolutamente nenhuma parte do Conteúdo a ser enviada fisicamente ao Usuário. Os produtos são disponibilizados na plataforma de hospedagem CADEMÍ. Após a confirmação da compra, o Usuário receberá no e-mail cadastrado os dados para acesso.

O Usuário está ciente de que necessita de acesso à internet para acessar o Conteúdo, exceto aqueles que já tenha tido acesso anteriormente e realizado o download do arquivo em seu dispositivo. A GSM se isenta de qualquer responsabilidade por problemas técnicos que o Usuário venha a enfrentar.

O acesso à plataforma é válido pelo período de um ano. Esse prazo foi estabelecido em 26 de novembro de 2021. Isso significa que todos os acessos adquiridos após essa data precisarão ser renovados ao final do prazo de um ano. Caso a renovação não seja feita até a data em que se completa um ano, o acesso do usuário será suspenso com ou sem aviso prévio e será restabelecido após a confirmação da renovação. O procedimento será feito de acordo com as condições de pagamento disponibilizadas no período da renovação, podendo haver ou não alterações no valor ou nas formas de pagamento. As possíveis alterações levam em conta as melhorias adicionadas ao produto. A renovação não é realizada de forma automática e pode ser solicitada pelo comprador ou oferecida pela GSM.

O acesso aos Produtos é permitido somente aos usuários que o adquiriram na forma e no prazo estabelecido pela empresa no site. As credenciais de acesso e de perfil de usuário são intransferíveis a terceiros. O pagamento é antecipado ao acesso do produto. O usuário que utilizar o Conteúdo em nome de empresa ou de entidade, será por ela representada e, nos termos do Código Civil, será diretamente responsabilizada por qualquer ato por ele praticado. Sob aspecto de proteção ao uso indevido do Conteúdo, o presente termo informa que parte do Conteúdo será disponibilizado, automaticamente na plataforma, após o período de garantia de 7 dias. A GSM ressalva que, caso o usuário precise de alguma parte do Conteúdo com antecedência, basta o Usuário fazer a solicitação entrando em contato por e-mail (contato@nutrinovaera.com.br), WhatsApp (34 99662-5071) ou nos perfis oficiais (@nutri.novaera, @novaera.fit, @novaera_kids ou @novaeraped) e a Empresa providenciará o envio.

Ao Usuário é concedido um período de garantia de 7 dias, contados a partir da data da compra. A solicitação do cancelamento deve ser feita, impreterivelmente, dentro desse período. A GSM não se responsabiliza por solicitações de reembolso feitas após o fim do período de garantia. Caso opte por desistir da compra, o Usuário concorda em renunciar ao Conteúdo na mesma hora de sua desistência. Caso tenha feito a solicitação de reembolso, mas tenha se arrependido e deseja ter acesso novamente ao(s) Produto(s), o Usuário deverá solicitar o cancelamento do reembolso diretamente com a empresa responsável pelas transações financeiras referente aos Produtos: a Hotmart. A GSM poderá encerrar este termo, o conteúdo, e os serviços prestados em relação ao Usuário, deixando de oferecer ou negar acesso ao site, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem necessidade de notificação ou comunicação prévia ou posterior.

Restrições de uso

O Usuário deverá obedecer às regras descritas abaixo, sempre que utilizar este site, e os recursos que ele oferece. O Usuário é responsável pela veracidade dos dados inseridos e/ou fornecidos. Só utilize e acesse o site em seu nome. Para proteger seus dados e evitar solicitações não autorizadas, não compartilhe seus dados e/ou não deixe ninguém acessar o site em seu nome e com seus dados.

O Usuário só pode utilizar este site para os propósitos aqui expressamente permitidos, e dentro dos critérios exigidos em lei. Você não pode utilizá-los em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da GSM. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar terceiros): (i) associar a marca das nossas empresas a nenhuma outra ou (ii) conceder seus dados de acesso a terceiros ou (iii) fazer um hyperlink para este site sem autorização expressa prévia e escrita de um representante das nossas empresas ou (iv) utilizar o site com qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito de seu representante legal ou (v) fazer um frame deste site em outro site.

Para efeitos desse Termo, “associar a marca do” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao terceiro a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado pelo Usuário. O Usuário concorda em cooperar para cessar qualquer associação, frame ou hyperlink não autorizados.O Usuário deve seguir os padrões de conduta na Plataforma e na Internet, abstendo-se de: (i) violar a privacidade de outros usuários; (ii) permitir que outras pessoas utilizem seu acesso ao ambiente virtual (iii) utilizar qualquer técnica de invasão ao site que viole a segurança do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (iv) agir conscientemente para destruir arquivos ou programas do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (v) utilizar os nomes e e-mails dos participantes do curso para fins comerciais; (vi) enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas e fora dos padrões éticos e de bons costumes.

É expressamente proibido retirar partes do Conteúdo ou realizar alterações de qualquer natureza no Conteúdo com a finalidade de usá-lo para venda e comercialização. Também é expressamente proibido vender o Conteúdo, sob nenhuma justificativa.

Propriedade da informação

O material, arquivos e conteúdo das Lâminas de Facilitação (referido neste documento como "Conteúdo") acessíveis nesta plataforma e qualquer outro website de propriedade, licenciado ou controlado pela GSM Empreendimentos Digitais pertence à empresa ou à fonte que forneceu o conteúdo à nossa empresa, e a nossa empresa ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito do Conteúdo. Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio e escrito de nossas empresas, salvo exceções:

(i) uso do Conteúdo nas redes sociais pertencentes ao comprador;

(ii) envio do Conteúdo aos pacientes do comprador;

(iii) uso do Conteúdo como material de consulta no local de trabalho do comprador;

(iv) uso do Conteúdo como material de apoio para atendimentos em grupo, programas de emagrecimento, palestras nutricionais, oficinas de culinária.

(v) uso do Conteúdo como material de apoio em cursos online com inclusão do Termo de Uso disponibilizado pela empresa ao comprador.

As informações contidas no Conteúdo não são completas e não cobrem todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos. As empresas possuem responsabilidade apenas em relação às informações originalmente fornecidas no Conteúdo. São permitidas alterações em textos, cores, imagens e elementos gerais do Conteúdo, desde que tais ajustes não alterem o que o Conteúdo visa transmitir ao público final. Remoção, adição ou alteração de textos e imagens são de responsabilidade do Usuário ou da pessoa responsável pela remoção, adição ou alteração. A autoria e propriedade intelectual das informações originalmente fornecidas no Conteúdo não são transferidas para qualquer usuário que adquira ou utilize o Conteúdo.

Hyperlinks

Esta plataforma pode conter links para outros websites que não são mantidos ou mesmo relacionados à GSM Empreendimentos Digitais. Hyperlinks para tais sites são providos como um serviço para usuários e não são afiliados a este site ou às nossas empresas. Nossas empresas não revisam todos ou mesmo nenhum desses sites e não é responsável pelo conteúdo deles. O usuário assume o risco ao acessar esses hyperlinks e nossas empresas não fazem nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hyperlinks e os sites aos quais eles direcionam. Existe a possibilidade de que estes sites, eventualmente, estejam fora do ar para algum tipo de manutenção. Não é de responsabilidade da GSM Empreendimentos Digitais verificar ou solucionar as manutenções de sites externos. Finalmente, a conclusão de qualquer hyperlink para um site de terceiro não necessariamente implica endosso das nossas empresas a este site.

Envios

Por este termo o usuário garante à GSM Empreendimentos Digitais o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global e não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas às nossas empresas por este site (juntos, denominados agora como "Envios"), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. Nossas empresas não serão obrigadas a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras das empresas.

Lei de Proteção de Dados

Sua privacidade é muito importante para nós e, por isso utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados pessoais inseridos pelo Usuário. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos pretensos clientes, sendo que o nosso esforço em atender com o melhor serviço possível nunca cessa. No entanto, nos eximimos de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários, ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável, como, exemplificativamente, a atuação de “hackers”, mediante atos ilícitos.

Primeiramente é importante informar o que é considerado dado pessoal segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, sendo eles informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso inclui qualquer informação que, sozinha ou em combinação com outras informações disponíveis, possa identificar uma pessoa. Exemplos comuns de dados pessoais incluem nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, CPF, entre outros. Você não é obrigado a conceder informações ao nosso site, entretanto, sem conceder quando forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso às funcionalidades nele constante, como, por exemplo, aderir a um dos produtos Nova Era (Nutri Nova Era, Nova Era Fit ou Nova Era Kids, nos moldes do art. 7º e 8º da LGPD.

A GSM coletará os seguintes dados de identificação pessoal: nome, e-mail e número de telefone. A GSM irá utilizar essas informações para fins de disponibilização de acesso à página de checkout de oferta e a plataforma. Tais dados poderão ser armazenados. Dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens.

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pelo prazo mínimo estipulado pela legislação brasileira. Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes deste prazo. No entanto, pode ocorrer dos dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, e outros interesses legítimos.

A GSM irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: 1. legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; 2. cumprir investigação de possíveis violações; 3. fraude ou por segurança; ou 4. proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança da GSM, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei. A GSM efetuará o cadastro do aluno, mantendo em seu sistema os registros específicos das transações efetuadas, pelo prazo contratual ou enquanto perdurar o interesse legítimo da empresa. Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro da titular permanecerão em segurança na posse da GSM.

Poderemos compartilhar informações referentes a dados pessoais com nossos operadores de página e e-mail, com a finalidade de viabilizar o contato com o pretenso cliente através da página de acesso e e-mail. Todos os compartilhamentos seguem a máxima de segurança de dados em atenção à Lei 12.965/2014 e a 13.709/2018. Seus dados coletados serão compartilhados com as plataformas Hotmart e Cademí, para que seja apresentada a oferta e hospedagem dos Produtos. Demais dados compartilhados pelo titular de dados pessoais é de responsabilidade deste.

Adicionalmente, poderemos coletar e armazenar informações sobre sua navegação na plataforma, tais como: a identificação do seu dispositivo; os endereços IP (“Internet Protocol”) e MAC (“Media Access Control”) do seu dispositivo; sua localização geográfica (geolocalização); qual o sistema operacional e sua versão; tipo de navegador e qual a versão atualizada; informações sobre a rede utilizada e o seu número de telefone; idioma utilizado no dispositivo ou navegador; sua resolução de tela; qual a versão do aplicativo; qual o tempo de permanência/utilização dos recursos; quais os eventuais erros ocorridos e seus detalhamentos. Os dados coletados e armazenados não serão comercializados e/ou alugados para terceiros, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos para atingir a finalidade da presente plataforma, dentro dos limites permitidos em lei.

O Usuário reconhece e entende que a GSM, não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O Usuário é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. A GSM não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da Internet. A GSM, reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento deste Termo, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma o Usuário permanece completamente responsável pela manipulação dos dados e conteúdos contidos neste site.

Aviso Legal

O usuário reconhece e entende que as nossas empresas não podem e não garantem que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O usuário é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. Nossas empresas não assumem nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da Internet.

O Conteúdo não é necessariamente completo e atualizado e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela empresa. Investidores, colaboradores e outros devem usar o Conteúdo da mesma maneira que qualquer outro ambiente educacional e não deve confiar somente no Conteúdo em detrimento de seu próprio julgamento profissional. A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos e conduta profissional. É de responsabilidade do usuário revisar o Conteúdo e garantir que as informações contidas estejam rigorosamente adequadas à conduta antes de enviá-lo a terceiros.

O uso deste site é de total responsabilidade do usuário. O conteúdo é oferecido como está e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Nossa empresa não garante que as funções ou conteúdos presentes neste site será contínuo, livre de erros, que falhas serão sempre corrigidas ou que este site e o servidor que o torna disponível estão livres de vírus ou outros componentes destrutivos. Nossa empresa não garante ou faze qualquer representação relacionada ao uso ou resultados do uso do conteúdo em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O Conteúdo pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e a empresa pode fazer mudanças ou melhorias a qualquer momento. O usuário, e não a nossa empresa, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste site ou seu conteúdo. Nossa empresa não oferece garantia de que o uso deste conteúdo não infringir o direito de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões em tal conteúdo.

Toda informação nesta plataforma, seja de natureza histórica ou prospectiva, é válida somente para a data em que foi publicada no site e a empresa não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação do site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.

É de responsabilidade do Usuário manter seu login (e-mail e senha) seguros e fora do acesso de terceiros. O usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta. É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

Limitação de responsabilidade

A GSM Empreendimentos Digitais e suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocional ou similares. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva da empresa e suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores em relação a terceiros (independente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$ 100 ou o valor pago à empresa por tal conteúdo, produto ou serviço do qual a questão tenha sido levantada.

Indenização

Fica o usuário obrigado a indenizar e isentar a empresa, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (referidos agora como Partes Isentas) de qualquer violação destes Termos de Uso, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. O usuário concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e também concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Fica obrigado também a indenizar e isentar as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.

Direitos da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o material constante do site, sobretudo suas marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, assim como os conteúdos divulgados, são protegidos pela legislação brasileira aplicável e vigente, e pertencem, exclusivamente, a NUTRI NOVA ERA, possuindo todos os direitos autorais sobre seus materiais, devidamente protegidos pela na lei nº 9.610/98.Os direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual, incluindo-se neste conceito os métodos, base de dados, programas, suscetíveis ou não de exploração econômica, são de propriedade exclusiva da NUTRI NOVA ERA, conforme disposto na Lei nº 9.609/98.

Assim, o Usuário fica expressamente proibido de publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:

- não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;

- defenda atividade ilegal ou discuta a intenção de fazer algo ilegal;

- seja vulgar, obsceno ou pornográfico;

- não diga respeito diretamente a este site;possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir a privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, assedie ou ofenda qualquer pessoa;

- busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado;

- infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;

- viola qualquer lei ou pode ser considerado para violar a lei;personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;

- promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinados e/ou solicitar bens e serviços) exceto se expressamente autorizado neste site;

- solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;

- inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;

- interrompa o fluxo normal de conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;

- inclua arquivos em formato MP3;

- promova notícias falsas (fake news);

- desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;

- ou,contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

O Usuário declara-se ciente de que a prática de violar direito de autor é crime tipificado no art. 184 do Código Penal, o qual impõe pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. Fica esclarecido que o compartilhamento de senhas entre usuários também configura ato de violação de direito de autor e subsume-se na tipificação penal de pirataria. Assim, a GSM deixa claro que os Usuários que violarem os direitos de autor serão denunciados aos órgãos policiais competentes para a persecução criminal, bem como, buscará a satisfação de seus direitos no âmbito da esfera cível. Fica, também, o usuário ciente de que a GSM, poderá fazer uso de ferramentas, e serviços de empresas especializadas, no combate à pirataria para rastrear e identificar atividades desta natureza.

O Usuário permanece completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. O usuário fica ciente e concorda que nem as empresas ou qualquer terceiro provendo conteúdo para as empresas assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação das empresas ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

Direito de uso de imagem

Por este termo o Usuário garante a GSM, o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevocável, global e não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas, por este site, (juntos, denominados “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.

A GSM não está, ou estará, obrigada a tratar nenhum envio como confidencial e pode usar qualquer envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras.

A presente autorização é firmada em caráter irrevogável, irretratável, tendo sido outorgada de livre e espontânea vontade, sendo realizada de forma totalmente gratuita, sem qualquer ônus sobre o direito à imagem, voz, som, nome, de forma que o Usuário concorda em não receber qualquer tipo de remuneração, bem como declara, para todos os fins de direito, não irá reclamar a qualquer tempo e a qualquer título acerca do direitos aqui outorgados, isentando, integralmente, a GSM de qualquer responsabilidade advinda dessa utilização incluindo, mas não se limitando, a reclamações de terceiros, quer de natureza civil, administrativa ou penal. A GSM tratará qualquer informação pessoal que o Usuário submeter por esse site de acordo com as Políticas de Privacidade.

Segurança

Toda senha usada para este site é somente para uso individual. O usuário é integralmente responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A GSM Empreendimentos Digitais têm o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério poderá pedir que o usuário a mude. Se este usar qualquer senha que as empresas considerem insegura, as empresas têm o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se o usuário estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, as empresas se reservam o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A empresa se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso.

Pirataria

Fica o usuário ciente de que a prática de violar direito de autor é crime tipificado no art. 184 do Código Penal e impõe pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. Fica esclarecido que, além de vender indevidamente acesso, utilizar os Conteúdos com a intenção de obter lucro ou vantagem indevida, o compartilhamento de senhas entre usuários também configura ato de violação de direito de autor e subsume-se na tipificação penal de Pirataria. Assim, a GSM Empreendimentos Digitais deixa claro que os usuários que assim procederem serão denunciados aos órgãos policiais competentes para a persecução criminal, bem como, buscará a satisfação de seus direitos no âmbito da esfera cível. Fica, também, o usuário ciente de que a GSM Empreendimentos Digitais usarão de ferramentas e serviços de empresas especializadas no combate à pirataria para rastrear e identificar atividades desta natureza.

A GSM Empreendimentos Digitais se reserva ao direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da Justiça para que as empresas revelem a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.

Desistência e cancelamento

O Usuário possui um prazo de sete dias, a contar da data da aquisição, para desistir da compra e solicitar o reembolso do valor integral. Após o prazo de sete dias, nenhum valor será devolvido e/ou restituído.

Aspectos gerais

Se qualquer previsão do presente Termo for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, e todos os termos e condições restantes continuarão produzindo seus efeitos. A GSM não se responsabiliza pela exatidão das informações, pontualidade, comportamento dos Usuários e eventuais danos de qualquer natureza que estes venham causar a si ou à terceiros. O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro de Uberaba-MG, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do site, isentando a GSM de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site e conteúdo correlato.

GSM Empreendimentos Digitais

CNPJ: 38.439.413/0001-40

Contato: contato@nutrinovaera.com.br